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Plano de Ação para a Energia Sustentável e Clima da Região Autónoma da Madeira
Aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1271/2022 – Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira nº 129, I Série, de 9 de dezembro de 2022
Aviso de publicitação
Aviso de publicitação do início do procedimento e participação procedimental referente à “Portaria que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pelo procedimento de análise e aprovação do plano de receção e gestão de resíduos previsto no n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 102/2020, de 9 de dezembro, e pela realização de auditorias ao abrigo do n.º 9 do artigo 9.º e do n.º 6 do artigo 10.º do referido Decreto-Lei”.
DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 725/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019
Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista unitária de ordenação final, Lista dos resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos resultados obtidos na prova de conhecimentos, destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalho da carreira/categoria de assistente operacional (em particular tarefas de limpeza das instalações), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional
Abertura de Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 726/2019, II Série, n.º 218, 2.º Suplemento de 19 de dezembro de 2019
Lista de Ordenação Final após Homologação, Lista de ordenação final, Lista resultados obtidos na Entrevista Profissional de Seleção, Informação Entrevista Profissional de Seleção, Lista dos Resultados obtidos na Prova de Conhecimentos, Destinado a trabalhadores com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de um posto de trabalha da carreira/categoria de assistente operacional (em particular na área de topografia), previsto no mapa de pessoal da Direção Regional do Ordenamento do Territór
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro, que aprova a Lei da Água
Decreto Legislativo Regional n.º 33/2008/M
Cartografia elaborada através de protocolo com a AMRAM
No sentido de assegurar a todas as autarquias as condições para manter os seus PDM’s atualizados, o Governo Regional, através da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos naturais e Alterações Climáticas (SRAAC) e a AMRAM - Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, celebraram, no dia 29 de dezembro de 2020, um protocolo de cooperação que visa garantir a cobertura de toda a região, com cartografia em formato vetorial.
Encerrada: Consulta Pública: Caminho das Ginjas – Paúl da Serra
De 29 de dezembro de 2020 a 9 de fevereiro de 2021
2024/04/09 ‒ Programa de Cumprimento Normativo (PCN) da Direção Regional de Estradas, de junho de 2023
[ De acordo com o previsto no artigo 5.º do RGPC - Regulamento Geral da Prevenção da Corrupção - aprovado pelo Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro ]
Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC)
Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 09 de dezembro
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Lista dos resultados obtidos no método de Seleção Intercalar Prova de Conhecimentos, para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Decreto-Lei n.º 137/2023, de 29 de dezembro
Procede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
Intercâmbio da Macaronésia sobre Desenvolvimento Sustentável
19 de dezembro de 2023 - JM Madeira
ACIF participou no Intercâmbio da Macaronésia
19 de dezembro de 2023 - DN Madeira
Exposição promove arte e inclusão na Torre do Capitão
Foi uma tarde emotiva para a secretária regional de Inclusão e Juventude, Ana Sousa, que presidiu esta segunda-feira à abertura da exposição ‘Totens, Histórias com Cor’, dinamizada pelo Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência, no âmbito das comemorações do Dia Internacional e nacional da Pessoa com Deficiência que se celebram nos dias 3 e 9 de dezembro, respetivamente.
Despacho Conjunto n.º 103/2022, de 9 de dezembro
O financiamento do APOIAR+ depende das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece e ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Aviso n.º 385/2023
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Dina Marília Amaro Soares Pontes, com início a 12 de julho de 2023, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 1119/2022, de 29 de dezembro, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 242
Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.
Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022
Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos
Decreto Legislativo Regional Nº 26/2022/M, de 29 de dezembro
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras - OE202212/00381
Abertura de procedimento concursal por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na Escola Básica e Secundária de Santa Cruz. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 29 de dezembro de 2022 e 11 de janeiro de 2023.
"Madeira tem registado largos progressos na inclusão plena da pessoa com deficiência" diz Rita Andrade
O Museu de Imprensa recebeu nesta manhã de 9 de dezembro, data em que se assinala o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, a apresentação pública da Estratégia Regional Para a Inclusão das Pessoas com Deficiência.
Conversas de café - “Inclusão da Pessoa com Deficiência na Região Autónoma da Madeira - Percursos com História”
O Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência do Instituto de Segurança Social da Madeira realizou no dia 9 de dezembro, no Café Inclusão, as conversas de café.
Entrega de prémios do concurso Criação do Lema
No âmbito das iniciativas organizadas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE), através da Direção Regional de Educação, para assinalar o Dia Internacional (3 de dezembro) e o Dia Nacional (9 de dezembro) da Pessoa com Deficiência.
Europe Calling 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
EUROPE CALLING 2022-2023
Inscrições até 09 de dezembro
| Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação, organiza o Encontro: Face à (in)Diferença, Faça a Diferença, nos dias 5 e 6 de dezembro, na Reitoria da Universidade da Madeira.
Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
| Hora do Código 2022
A Hora do Código realiza-se entre os dias 5 e 9 de dezembro de 2022.
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